LicPro Licitações & Projetos
Para organizações da sociedade civil

Sua organização em parceria segura com o poder público.

Do chamamento público à prestação de contas aprovada — sem glosa, sem devolução e sem risco para os dirigentes.

Diagnóstico gratuito · resposta em até 24h · sem compromisso

Lei 13.019/2014
Atuação fundamentada no MROSC e na sua regulamentação
3 instrumentos
Colaboração, fomento e acordo de cooperação
Do chamamento às contas
Ciclo completo da parceria, sem pontas soltas
Dois lados do balcão
Quem repassa e fiscaliza, e quem executa

As dores de quem capta

A parceria pública é uma oportunidade. A burocracia assusta.

O MROSC trouxe segurança jurídica às parcerias — e também exigências que pegam organizações desprevenidas.

Risco 01

Qual instrumento usar?

Colaboração, fomento ou cooperação: escolher errado compromete a parceria desde a origem.

Risco 02

Chamamentos complexos

Editais com requisitos de experiência, capacidade técnica e documentação que eliminam propostas boas por detalhes formais.

Risco 03

Plano de trabalho frágil

Metas vagas e cronograma físico-financeiro inconsistente derrubam a proposta — ou viram problema na execução.

Risco 04

Risco de glosa e devolução

Despesa mal comprovada vira glosa — e recurso devolvido com correção, anos depois do projeto encerrado.

Risco 05

Prestação de contas reprovada

Relatórios de execução do objeto e financeira fora do padrão geram inadimplência no Transferegov — e travam novas parcerias.

Risco 06

Responsabilização dos dirigentes

Falhas formais podem alcançar pessoalmente quem dirige a entidade — mesmo com o projeto bem executado.

Já vivemos isso — quero um diagnóstico

Por que a LicPro

Conhecemos a parceria dos dois lados do balcão.

Nosso time já atuou do lado de quem repassa e fiscaliza recursos e do lado de quem executa. Unimos captação, gestão de projetos e prestação de contas — as três frentes que uma parceria exige.

  • Domínio do MROSC e da regulamentação aplicável a cada esfera.
  • Plano de trabalho com metas, indicadores e cronograma que param em pé.
  • Experiência com Transferegov e prestação de contas a TCU, TCE e CGU.
  • Captação além do chamamento: emendas, fomento e convênios.
  • Gestão de projetos (PMI) para executar no prazo e dentro do plano.
  • Linguagem clara, sem juridiquês — foco em contas aprovadas.

O ciclo da parceria

Do chamamento ao relatório final aprovado, em 6 etapas.

Adaptamos nossa metodologia ao ciclo do MROSC — para que a organização entre preparada e saia com as contas em ordem.

00

Regularidade e habilitação da OSC

Rotina permanente

Certidões, estatuto, tempo de existência, experiência prévia e capacidade técnica e operacional — os requisitos que todo chamamento exige, prontos antes do edital sair.

01

Monitoramento de chamamentos

Encontrar

Acompanhamento de editais de chamamento público e de oportunidades de fomento compatíveis com a missão da organização.

02

Análise do edital e plano de trabalho

Propor

Leitura técnica do chamamento e elaboração do plano de trabalho: metas, indicadores, equipe e cronograma físico-financeiro consistentes entre si.

03

Formalização do termo

Celebrar

Apoio na celebração do Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação — com as obrigações claras desde o início.

04

Execução e conformidade

Executar

Gestão dos recursos, aderência ao plano de trabalho e registro de comprovações em tempo real — o controle que evita a glosa lá na frente.

05

Prestação de contas

Comprovar

Relatórios de execução do objeto e de execução financeira no padrão dos órgãos repassadores e de controle — até a aprovação final.

Parceria já em andamento? Também assumimos a organização das contas de projetos em execução — quanto antes o controle começa, menor o risco de glosa.

Como funciona

Como funciona a contratação

Passo 01

Diagnóstico gratuito

Avaliamos a regularidade da entidade, o estágio das parcerias e os riscos pendentes — sem compromisso.

Passo 02

Escopo sob medida

Por chamamento/projeto, acompanhamento mensal ou pacote de prestação de contas — conforme a necessidade.

Passo 03

Execução acompanhada

Trabalho lado a lado com a equipe da OSC, com entregas documentadas e foco em contas aprovadas.

Modelos de contratação: por chamamento/projeto, retainer mensal ou pacote específico de prestação de contas. O formato ideal é definido no diagnóstico.

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes de OSCs

Qual a diferença entre termo de colaboração, fomento e acordo de cooperação?

No termo de colaboração, a proposta parte da administração pública; no termo de fomento, parte da própria OSC; e o acordo de cooperação é a parceria sem transferência de recursos. Os três são instrumentos do MROSC e exigem, em regra, chamamento público. Veja o artigo MROSC na prática.

Minha OSC pode ser responsabilizada por erros na prestação de contas?

Sim. Falhas na execução ou na prestação de contas podem gerar glosa, devolução de recursos com correção, inadimplência nos sistemas de transferências e até responsabilização dos dirigentes. Por isso o controle deve começar no primeiro dia — leia prestação de contas sem sustos.

O que a OSC precisa para participar de um chamamento público?

Em regra: existência legal mínima (1 a 3 anos, conforme a esfera), regularidade fiscal e estatutária, experiência prévia no objeto e capacidade técnica e operacional. O edital detalha os requisitos — e o plano de trabalho é o coração da proposta.

Como é contratada a consultoria para OSCs?

Relação direta com a organização, em modelos flexíveis: por chamamento/projeto, acompanhamento mensal ou pacote específico de prestação de contas. O formato é definido no diagnóstico gratuito.

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