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Licitações e parcerias públicas, explicadas com método.

Artigos práticos sobre a Lei 14.133/2021, contratos administrativos, habilitação e MROSC — escritos por quem atua nos processos todos os dias.

Artigos do blog

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Em destaque · Nosso método

Zelo, não sorte: por que empresas perdem licitações que poderiam ganhar

A apresentação da LicPro, na voz do fundador: como o método e a antecipação em compras públicas mantêm uma indústria funcionando — e crescendo — mesmo no ano em que o varejo cai.

9 de junho de 2026 · 9 min

Lei 14.133

Ata de registro de preços por inexigibilidade: lei, decreto e tribunais de contas

A Lei 14.133 admite ata de registro de preços por inexigibilidade. Veja o que dizem a lei, o decreto, a AGU e os tribunais de contas.

13 out 2026 · 21 min
Lei 14.133

Fornecedor exclusivo e ata de registro de preços: o que você precisa saber

Ata de registro de preços por inexigibilidade não garante compra. Veja o que ela dá ao fornecedor exclusivo, o que ele deve provar e os limites da carona.

13 out 2026 · 8 min
Lei 14.133

Padronização não é sinônimo de marca: o que a Lei 14.133 exige antes de restringir a concorrência

Padronizar uma compra pública não é o mesmo que exigir uma marca. Os arts. 40 e 41 da Lei 14.133/2021 permitem as duas coisas, com requisitos bem diferentes.

10 set 2026 · 10 min
Lei 14.133

Como identificar uma especificação técnica disfarçada de marca antes de impugnar

Nem toda especificação detalhada é direcionamento. O teste do TCU em cinco passos, com estudo de caso, antes de decidir se vale a pena impugnar.

10 set 2026 · 12 min
Lei 14.133

“Ou equivalente” não é frase de cortesia: o que decidiu o TCU no Acórdão 113/2016

Quando o edital cita marca como referência, a cláusula de equivalência não é opcional. Veja o que decidiu o TCU e como usar isso numa impugnação.

10 set 2026 · 6 min
Nosso método

TDAH e IA no trabalho: vantagem real ou hype?

Um CEO viralizou ao dizer que neurodivergentes têm futuro garantido na era da IA. Fomos checar a pesquisa por trás da frase — o que sustenta, e o que exagera.

5 set 2026 · 8 min
Lei 14.133

Sicx: o Sistema de Compras Expressas explicado

O Decreto 13.106/2026 regulamenta o Sicx e como ele se compara à dispensa por valor e ao suprimento de fundos. O que muda para quem vende ao governo.

26 ago 2026 · 9 min
Lei 14.133

Orçamento sigiloso na licitação: quando o TCU considera irregular

O art. 24 da Lei 14.133/2021 permite o sigilo do orçamento, mas exige justificativa. Veja o Acórdão 1635/2026-Plenário do TCU.

28 jul 2026 · 6 min
Empresas

Habilitação em licitações: os documentos que mais reprovam fornecedores

Guia prático da habilitação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira — e onde os fornecedores mais caem.

8 jun 2026 · 6 min
Contratos

Reequilíbrio, reajuste e repactuação: o que muda e quando pedir

A diferença entre os três instrumentos na Lei 14.133/2021, quando cada um cabe e os prazos que a Administração deve cumprir.

8 jun 2026 · 7 min
Lei 14.133

Crimes em licitações: os riscos penais que empresas e gestores ignoram

Os crimes de licitação migraram para o Código Penal com penas maiores. Veja os principais tipos e quem responde.

8 jun 2026 · 7 min
Contratos

Alterações contratuais: o que pode e o que não pode mudar na execução

Alteração unilateral, consensual e o limite de 25% — o que o contratado precisa saber antes de assinar um aditivo.

8 jun 2026 · 7 min
Infraestrutura

PPP e concessões: quando vale a pena para a iniciativa privada

Concessão comum, patrocinada e administrativa: repartição de riscos, SPE e quando o longo prazo compensa.

8 jun 2026 · 8 min
Empresas

Preço inexequível: como se defender quando sua proposta é questionada

A presunção dos 75% em obras, o direito de demonstrar a exequibilidade e como manter sua empresa na disputa.

8 jun 2026 · 6 min
OSC

MROSC na prática: termo de fomento x termo de colaboração

Os instrumentos parecem iguais, mas mudam quem propõe o projeto. Entenda as diferenças e a estratégia no chamamento.

8 jun 2026 · 6 min
Governo

Termo de referência sem retrabalho: o roteiro que evita impugnações

O roteiro alinhado à Lei 14.133/2021 e ao TCU para especificar o objeto sem restringir a competição.

8 jun 2026 · 9 min
Lei 14.133

Diálogo competitivo: quando essa modalidade faz sentido (e quando não)

A modalidade criada para soluções inovadoras: quando se aplica, como funciona e quando não vale a pena.

8 jun 2026 · 6 min
OSC

Prestação de contas sem sustos: o controle que sua OSC deveria ter desde o dia 1

Os relatórios exigidos pelo MROSC, as causas de glosa e o método de organização que evita devolução de recursos.

8 jun 2026 · 7 min

Fique à frente do que muda nas licitações.

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