Para órgãos públicos
Comprar bem. Comprar dentro da lei.
Assessoria na Lei 14.133/2021 do planejamento à execução — para contratar com agilidade e o gestor protegido diante dos órgãos de controle.
Primeira conversa sem compromisso · documentação institucional disponível
Contratar bem ficou mais técnico. E a responsabilidade é pessoal.
A Lei 14.133/2021 profissionalizou a contratação pública — e elevou a exigência sobre equipes que já operam no limite.
Risco perante os órgãos de controle
Apontamentos de TCU, TCE e CGU recaem sobre o gestor — inclusive por falhas formais da equipe.
Falta de pessoal especializado
Equipes enxutas acumulam funções e não têm tempo de dominar cada inovação da lei e da jurisprudência.
Processos lentos demais
Planejamento frágil gera retrabalho, repetição de certames e atraso na entrega da política pública.
Editais impugnados
Especificações restritivas ou exigências indevidas travam o certame e expõem o órgão a questionamentos.
Convênios e transferências
Recursos de emendas e convênios exigem instrução correta no Transferegov — e prestação de contas impecável.
Modernização exigida pela lei
Governança, gestão de riscos e capacitação contínua deixaram de ser recomendação: são obrigação legal.
Sabemos onde o controle aperta, porque já estivemos lá.
Nosso time soma vivência em auditoria de processos públicos, articulação institucional e gestão de projetos. Não entregamos parecer genérico: entregamos processo instruído, defensável e que anda.
- Planejamento da contratação que resiste a impugnações e apontamentos.
- Termo de referência claro, competitivo e dentro da Lei 14.133/2021.
- Respostas técnicas a TCU, TCE e CGU com documentação organizada.
- Capacitação prática da equipe, sem juridiquês.
- Gestão de projetos (PMI) para tirar o cronograma do papel.
- Articulação institucional para convênios, emendas e transferências.
Dois pilares para blindar e acelerar as contratações.
01 · Assessoria na Lei 14.133/2021
- Estudo técnico preliminar e pesquisa de preços
- Termo de referência e matriz de riscos
- Minutas de edital e contrato
- Apoio ao pregoeiro e à comissão de contratação
- Análise de impugnações e recursos
- Defesas e manifestações junto a TCU, TCE e CGU
- Capacitação da equipe de contratações
02 · Gestão de projetos e recursos
- Estruturação de projetos com metodologia PMI
- Instrução de convênios e transferências (Transferegov)
- Captação de recursos e emendas parlamentares
- Monitoramento de cronogramas e entregas
- Gestão e fiscalização de contratos
- Prestação de contas e conformidade documental
- Governança e gestão de riscos nas contratações
Como contratar a assessoria
Conversa técnica inicial
Entendemos a estrutura do órgão, o estágio das contratações e as urgências — sem compromisso.
Escopo e documentação
Delimitamos o escopo (um certame, capacitação ou acompanhamento contínuo) e apresentamos a documentação institucional para instruir o processo.
Atuação integrada
Trabalhamos junto à equipe do órgão, com entregas documentadas e transferência de conhecimento contínua.
Natureza do serviço: assessoria técnica especializada, de caráter predominantemente intelectual — contratável pelos ritos da própria Lei 14.133/2021, conforme o caso concreto.
Perguntas frequentes de órgãos públicos
Como um órgão público contrata a assessoria da LicPro?
Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual podem ser contratados pelos ritos da própria Lei 14.133/2021, conforme o caso concreto — inclusive por inexigibilidade quando presentes os requisitos legais. No primeiro contato, apresentamos a documentação institucional completa.
A assessoria cobre a fase de planejamento da contratação?
Sim. Atuamos no estudo técnico preliminar, no termo de referência, na pesquisa de preços e na matriz de riscos — a fase em que a maioria das impugnações nasce. Veja o artigo termo de referência sem retrabalho.
Vocês auxiliam na resposta a apontamentos de TCU, TCE ou CGU?
Sim. Elaboramos manifestações técnicas e defesas administrativas, organizamos a documentação do processo e orientamos a equipe na interlocução com os órgãos de controle — com a vivência de quem conhece a auditoria por dentro.
O órgão pode contratar apoio apenas para um processo específico?
Sim. O escopo é dimensionado à necessidade: um certame específico, um programa de capacitação da equipe ou o acompanhamento contínuo das contratações do órgão.
Converse com nossa equipe técnica.
Descreva a necessidade do órgão. Retornamos em até 24h com os próximos passos e a documentação institucional.